Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2489736
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juiz considerará:
Sobre as penas restritivas de direitos, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos. Para o condenado…
Fundação La Salle · 2017
Referente às espécies de pena e regimes previstos na legislação penal brasileira, é correto afirmar que
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
Sobre a reincidência, é correto afirmar que
FCC · 2016
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:
FUNATEC · 2024
Gabarito: Alternativa E.
Assinale a alternativa correta sobre execução penal.
VUNESP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.