Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- SEDU-ES
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1962374
A Constituição Federal prevê algumas hipóteses e fontes de financiamento e custeio da Seguridade Social, estipulando, ainda, que uma vez criada…
FCC · TCM-RJ · 2015
De acordo com a legislação vigente, as normas previdenciárias que versarem sobre custeio do sistema, criando ou modificando contribuições sociais,…
FCC · SEGEP-MA · 2018
Ainda acerca da Constituição da República, julgue o item que se segue. A Constituição da República garante aos índios o direito de propriedade das…
CESPE / CEBRASPE · 2000
A Emenda Constitucional nº 41/2003 estabelece:
FCC · TCE-MA · 2005
Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e…
Gabarito: Alternativa B.
CESPE / CEBRASPE · 2015
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