Prevista no Código Tributário Nacional, é causa que está relacionada ao crédito tributário, abrangendo…

Question

Prevista no Código Tributário Nacional, é causa que está relacionada ao crédito tributário, abrangendo exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede e não se aplicando às situações discriminadas pelo Código Tributário Nacional, podendo, ainda, ser concedida em caráter geral ou limitadamente. Trata-se da

Accepted Answer

anistia, como causa de exclusão do crédito tributário.

Answer

remissão, como causa de extinção do crédito tributário.

Answer

moratória, como causa de suspensão do crédito tributário.

Answer

isenção, como causa de exclusão do crédito tributário.

Answer

transação, como causa de extinção do crédito tributário.

Questão de Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário

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