Gabarito: Alternativa C.
Segundo o que estabelece a Lei nº 8.987/1995, é correto afirmar, sobre a concessão e permissão da prestação de serviço público, que
VUNESP · 2022
A respeito da encampação nos contratos de concessão de serviço público, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
Considere que uma mãe, que tenha dois filhos em idade escolar, deseja obter informações sobre como proceder para matriculá-los em uma das escolas…
Instituto Consulplan · 2025
A doutrina classifica os serviços públicos de diversas formas, considerando critérios como a competência federativa, a exclusividade, a fruição, a…
UNIVALI · 2024
Sobre os contratos de concessão, suas modalidades são: I. Unilaterais. II. Comutativos. III. Remunerados. Está CORRETO o que se afirma:
OBJETIVA · 2024
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