Gabarito: Alternativa B.
Considere que uma mãe, que tenha dois filhos em idade escolar, deseja obter informações sobre como proceder para matriculá-los em uma das escolas…
Instituto Consulplan · 2025
A doutrina classifica os serviços públicos de diversas formas, considerando critérios como a competência federativa, a exclusividade, a fruição, a…
UNIVALI · 2024
Sobre os contratos de concessão, suas modalidades são: I. Unilaterais. II. Comutativos. III. Remunerados. Está CORRETO o que se afirma:
OBJETIVA · 2024
Considerando as normas jurídicas sobre o regime de conces são e permissão da prestação de serviços públicos no direito brasileiro, assinale a…
VUNESP · 2012
Acerca da concessão de serviços públicos, do processo administrativo no âmbito da Lei n.º 9.784/1999, do controle judicial da administração pública e…
CESPE / CEBRASPE · ANATEL · 2024
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