Um hospital público precisa adquirir um medicamento essencial de alto custo. Durante a pesquisa de preços,…

Question

Um hospital público precisa adquirir um medicamento essencial de alto custo. Durante a pesquisa de preços, constatou-se que apenas um fabricante no mercado nacional detém o registro do produto. A direção hospitalar cogitou realizar pregão eletrônico, mas o setor jurídico apontou inconsistência. Qual deve ser o procedimento correto para a aquisição?

Accepted Answer

Aplicar inexigibilidade de licitação, justificada pela inexistência de competição.

Answer

Proceder a concorrência pública, por se tratar de medicamento de alto custo.

Answer

Realizar pregão eletrônico, pois é a modalidade obrigatória para bens comuns.

Answer

Utilizar a modalidade de dispensa de licitação, justificada pela urgência da aquisição.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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