Gabarito: Alternativa C.
Promulgada e publicada a emenda à Constituição Federal, o Governador de determinado Estado cuja Assembleia Legislativa não subscreveu a proposta à…
FCC · SEFAZ-BA · 2019
Determinado município criou norma sobre trânsito local que posteriormente foi declarada inconstitucional pelo respectivo Tribunal de Justiça Estadual…
VUNESP · 2023
Está fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade:
FCC · DPE-SP · 2010
De acordo com a disciplina da Constituição Federal, em matéria de controle de constitucionalidade de atos normativos.
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2019
Sobre a cláusula de reserva de plenário, prevista na Constituição Federal e objeto de súmula vinculante, é correto afirmar:
FCC · TCE-CE · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
