Gabarito: Alternativa E.
Considera-se mecanismo de controle político de constitucionalidade, previsto pela Constituição da República dentro da sistemática de freios e…
FCC · MPE-CE · 2011
Com base no disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.
CESPE / CEBRASPE · 2014
Conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, utilizada quando verificada…
CESPE / CEBRASPE · 2024
O controle repressivo de constitucionalidade, realizado pelo Poder Judiciário, pode dar-se por via de ação ou via de exceção, também dito de defesa,…
CESPE / CEBRASPE · 2010
No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Porto Velho - RO · 2026
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