Com relação à desapropriação por utilidade pública, é correto afirmar que:

Question

Accepted Answer

ocorre quando a utilização da propriedade é conveniente e vantajosa ao interesse público, mas não constitui um imperativo irremovível.

Answer

tem por objetivo atender a situações anormais que se apresentam ao Estado, porém obriga a indenização em dinheiro.

Answer

somente poderá ocorrer para a defesa do território nacional, segurança pública e salubridade pública.

Answer

a indenização deverá ser justa e prévia, podendo ser realizada em dinheiro ou títulos da dívida pública.

Answer

poderá ser imposta pelo Estado para um melhor apro- veitamento da terra rural ou para prestigiar certas camadas sociais

Questão de Direito AdministrativoIntervenção do Estado na Propriedade