Gabarito: Alternativa A.
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
FCC · TJ-MA · 2019
Nos termos da Constituição Federal, é direito social a
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2015
Considere: I. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei. II. Seguro-desemprego, em caso de…
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2025
Os direitos sociais foram conquistados ao longo de séculos, sendo a maioria deles conquistada no século XX por meio da pressão de movimentos sociais…
FCC · PGE-MT · 2016
De acordo com a jurisprudência do STF, é absoluto o valor probatório das anotações na carteira profissional do trabalhador para fins de comprovação…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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