Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2407712

Conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, utilizada quando verificada inércia do legislador, deve ter como parâmetro de controle a(s) norma(s) constitucional(is) de eficácia

I plena.
II contida.
III limitada.

Assinale a opção correta.

AApenas o item I está certo.BApenas o item II está certo. CApenas o item III está certo.DTodos os itens estão certos.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito Constitucional

O controle repressivo de constitucionalidade, realizado pelo Poder Judiciário, pode dar-se por via de ação ou via de exceção, também dito de defesa,…

CESPE / CEBRASPE · 2010

No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Porto Velho - RO · 2026

No controle difuso de constitucionalidade, a decisão judicial tem efeito:

FGV · Órgão Federal · 2025

Desde a Constituição de 1937, adotou-se, no Brasil, a chamada cláusula de reserva de plenário (full bench ), prevista atualmente no art. 97 da CF,…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Em relação à Súmula Vinculante n o 10, do Supremo Tribunal Federal, que trata da cláusula de reserva de plenário, e ao incidente de arguição de…

Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento