Gabarito: Alternativa A.
Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir. Como os municípios integram a estrutura da…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2023
No que se refere à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-AC · 2024
O entendimento do STF, fixando o número exato de vereadores por município, não encontra previsão expressa na Constituição Federal de 1988 (CF), que…
CESPE / CEBRASPE · 2010
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, à administração pública e à organização dos Poderes, julgue o item seguinte, com…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Lei estadual que disponha sobre telecomunicações será considerada inconstitucional devido ao fato de essa matéria ser de competência privativa da…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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