Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Acerca da garantia do contraditório no processo penal, analise as assertivas:
I. O contraditório consiste no direito de ser informado dos atos processuais (ciência) e no direito de a eles reagir (participação).
II. A doutrina moderna agrega ao contraditório a dimensão do poder de influência, isto é, a real possibilidade de a parte influir no convencimento do juiz.
III. Em situações excepcionais previstas em lei, admite-se o contraditório diferido (postergado), como ocorre em certas medidas cautelares decretadas inaudita altera parte.
Quais assertivas estão corretas?
I. O contraditório consiste no direito de ser informado dos atos processuais (ciência) e no direito de a eles reagir (participação).
II. A doutrina moderna agrega ao contraditório a dimensão do poder de influência, isto é, a real possibilidade de a parte influir no convencimento do juiz.
III. Em situações excepcionais previstas em lei, admite-se o contraditório diferido (postergado), como ocorre em certas medidas cautelares decretadas inaudita altera parte.
Quais assertivas estão corretas?
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Gabarito: Alternativa D.