No que se refere à execução penal, julgue os itens seguintes.
A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura falta disciplinar de natureza grave.
Gabarito: ERRADO.
Os estabelecimentos prisionais destinados a mulheres terão exclusivamente agentes do sexo feminino na segurança de suas dependências internas e…
CESPE / CEBRASPE · SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL · 2021
Em situações específicas, o diretor de presídio feminino poderá delegar a terceiros, mediante contratação prévia e pela devida retribuição…
CESPE / CEBRASPE · SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL · 2021
É imprescindível para a concessão do trabalho externo do preso em regime fechado e em regime semiaberto que ele tenha cumprido, pelo menos, 1/6 da…
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2023
Compete ao SENAPPEN acompanhar a fiel aplicação das normas de execução penal em todo o território nacional.
CESPE / CEBRASPE · DEPEN 2020 · 2020
As questões relacionadas à prevenção do crime são atribuições exclusivas do Estado, devendo ser executadas pelo Poder Executivo, Ministério Público e…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN 2020 · 2020
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