Considere as seguintes ações constitucionais: I. Habeas corpus, sendo paciente um Ministro de Estado. II.…

Question

Considere as seguintes ações constitucionais:
I. Habeas corpus, sendo paciente um Ministro de Estado. II. Mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União. III. Habeas data contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados.
Compete, respectivamente, processá-las e julgá-las, originariamente, ao

Accepted Answer

Supremo Tribunal Federal, nas três situações.

Answer

Supremo Tribunal Federal (I), Superior Tribunal de Justiça (II e III).

Answer

Superior Tribunal de Justiça (I e II) e Supremo Tribunal Federal (III).

Answer

Supremo Tribunal Federal (I e II) e Superior Tribunal de Justiça (III).

Answer

Superior Tribunal de Justiça, nas três situações.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento