Questão de Direito ConstitucionalDireito Constitucional (aspectos gerais)

Banca:: FCC
Órgão:: Prefeitura de Campinas - SP
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2755226

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a escola deve

Aoferecer ensino noturno a todos alunos maiores de doze anos.
Bfiscalizar o cumprimento das medidas socioeducativas referentes às crianças infratoras.
Ccriar regras de comportamento diferenciado para as crianças com deficiência física.
Dgarantir a todas as crianças e adolescentes o acesso e a permanência na escola, em igualdade de condições.
Epermanecer aberta aos finais de semana para o lazer da comunidade escolar.

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Gabarito: Alternativa D.

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