Gabarito: Alternativa A.
“ Art. 7o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) participação nos lucros,…
VUNESP · 2023
No que diz respeito ao processo legislativo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Por neoconstitucionalismo entende-se
FCC · DPE-BA · 2021
A Constituição da República de 1988 estatuiu, em seu Art. 5º, LXXVI, que o registro civil de nascimento e a certidão de óbito “são gratuitos para os…
FGV · TJ-BA · 2023
A constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras normas, limitando a ação dos órgãos competentes para elaborá-las,…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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