Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Acerca do concurso de agentes no Codigo Penal Militar, julgue o item a seguir: O CPM adota a teoria monista ou unitaria, segundo a qual todos os que…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: A determinacao, forma de concurso de agentes, ocorre quando o agente resolve por outro a pratica do crime, cabendo ao determinado a execucao.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: O CPM trata o concurso de agentes nos artigos 53 e 54, sendo o art. 53 dedicado as regras gerais e o art. 54 a impunibilidade dos atos…

CFP · PMAL · 2026

O erro sobre a ilicitude do fato que beneficia um dos concorrentes do crime militar estende-se automaticamente aos demais, pois afeta a tipicidade da…

CFP · PMAL · 2026

Tanto no CPM quanto no CP comum, as circunstâncias elementares do crime se comunicam aos concorrentes que delas tenham conhecimento, sendo esta uma…