Gabarito: Alternativa C.
À luz das disposições do CP e da doutrina penal, assinale a opção correta com referência ao agravamento do crime pelo resultado, ao erro sobre…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Com relação às penas, julgue os seguintes itens. I Consoante entendimento mais recente do STF, a execução da pena privativa de liberdade antes do…
CESPE / CEBRASPE · 2009
O Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, diz respeito ao Código Penal. A partir desse Decreto, analise as afirmativas a seguir. I. A pena de…
IBFC · 2022
Acerca da concessão da reabilitação, considere: I. Ter domicílio no país pelo prazo de quatro anos. II. No cômputo do prazo de sursis não ter havido…
FCC · 2017
Considere os possÌveis efeitos da condenção quando a pena privativa de liberdade deva ser cumprida sob qualquer regime. I - Tornar certa a obrigação…
TJ-RS · 2009
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