Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- MPE-SP
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q659266
As diretrizes conceituais do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes estabelecem que a violência sexual contra crianças e adolescentes é um macroconceito que envolve duas expressões:
Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde…
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Segundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento…
IBADE · ISE-AC · 2021
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, verifique as alternativas e assinale a correta. I. A criança e o adolescente com deficiência serão…
IESES · SAP-SC · 2022
Quanto ao direito à saúde e à vida da criança e do adolescente, à luz dos artigos 7° e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto…
VUNESP · TJ-RJ · 2019
Conforme a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências: “Art. 7º A…
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No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Título II – Dos Direitos Fundamentais / Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde), é…
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