Segundo consta expressamente no ECA, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, verifique as alternativas e assinale a correta. I. A criança e o adolescente com deficiência serão…
IESES · SAP-SC · 2022
Quanto ao direito à saúde e à vida da criança e do adolescente, à luz dos artigos 7° e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto…
VUNESP · TJ-RJ · 2019
Conforme a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências: “Art. 7º A…
MSConcursos · Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP · 2025
No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Título II – Dos Direitos Fundamentais / Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde), é…
UNIVIDA · Prefeitura de Guaíra - PR · 2024
Gabarito: Alternativa B.
O ECA assegura a todas as mulheres acesso a programas e políticas públicas de saúde da mulher e planejamento reprodutivo e, às gestantes:
UNIOESTE · Prefeitura de Cascavel - PR · 2022
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