Gabarito: Alternativa C.
Acerca da competência, assinale a opção correta com base no CPP e na doutrina de referência.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Pedro, militar das Forças Armadas, e Lucas, civil, são acusados de, em concurso de agentes, terem praticado um único crime militar definido no Código…
CFP · Banca própria · 2026
Determinado fato delituoso foi praticado em comarca onde havia duas varas criminais igualmente competentes. Antes do oferecimento da denúncia, um dos…
CFP · Banca própria · 2026
A competência no processo penal é fixada, como regra, pelo lugar em que se consuma a infração. Por outro lado, se a execução do crime tiver início no…
VUNESP · 2023
Acerca de jurisdição e competência, julgue o item seguinte. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, inclusive no…
CESPE / CEBRASPE · SGA-AC
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