Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

A Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, foi um marco considerável na gestão ambiental brasileira. Ela fixa normas “para a cooperação…

IDECAN · SEMACE Provas: IDECAN - 2023 - SEMACE - Fiscal Ambiental - FA02 ... · 2023

De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item. Cabe à…

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Com base na legislação ambiental pertinente, julgue o item que se segue. O instituto da servidão ambiental não se aplica às áreas de preservação…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025

A Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a preservação, melhoria e recuperação da…

VUNESP · 2025

Um funcionário da Sanesul foi designado para analisar a qualidade da água em uma estação de captação após relatos de alterações nos parâmetros…