Gabarito: Alternativa B.
A motivação dos atos administrativos é um princípio essencial para a legitimidade e para o controle da atuação estatal. Exige‑se que toda decisão…
Quadrix · 2025
No que se refere aos atos administrativos e à decadência administrativa, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ acerca dos temas,…
CESPE / CEBRASPE · ANM · 2025
No contexto da apreciação e do controle dos atos de concessão de aposentadoria de servidores públicos, a posição majoritária do Supremo Tribunal…
CESPE / CEBRASPE · MPC-PA · 2019
No que diz respeito ao ato administrativo, assinale a alternativa correta.
Ibest · 2025
Durante uma diligência fiscalizatória em uma obra de engenharia, o agente fiscal constata a ausência de responsável técnico no local e a inexistência…
Instituto Access · 2026
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