De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a visitação da criança e do adolescente à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde, nos termos das normas regulamentadoras, é um(a)
Em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa…
VUNESP · Prefeitura de Andradina - SP · 2017
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever do Estado:
FUNDATEC · Prefeitura de Cordilheira Alta - SC · 2025
O direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária é reconhecido na Constituição Federal e no ECA, bem como em outras…
VUNESP · Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP · 2024
Sobre o direito à educação previsto pela Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
AVALIA · 2023
A Lei nº 8.069/1990 elenca como direitos fundamentais da criança e do adolescente: 1. Direito à vida e à saúde. 2. Direito à proteção e inclusão…
Gabarito: Alternativa B.
FUNDATEC · Prefeitura de Xangri-lá - RS · 2025
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