Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue.
Desde que não tenham fins lucrativos, cooperativas podem
ser qualificadas como OSCIP.
Gabarito: ERRADO.
Considerando que a organização administrativa do Estado diz respeito à sua estruturação, assinale a alternativa que apresenta os entes da…
Ibest · 2024
À luz da Lei nº 9.784/1999, a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Direta e da estrutura da administração indireta corresponde…
Quadrix · 2024
De acordo com a Lei n.º 11.107/2005, no caso de gestão associada de serviços públicos, será nula a cláusula do contrato de consórcio público que…
CESPE / CEBRASPE · PGE-CE · 2021
Julgue o item que se segue, a respeito de temas contemporâneos da gestão pública brasileira. Agências reguladoras são exemplos de fundações públicas…
CESPE / CEBRASPE · TCE-PB · 2022
Assinale a alternativa correta a respeito das autarquias especiais.
VUNESP · 2025
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