Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Servidora pública, ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta estadual, obtém guarda de criança de dois anos de idade, em sede de…

FCC · DPE-AM · 2018

De acordo com o STF, compete ao tribunal de justiça do estado-membro julgar a ação direta de inconstitucionalidade cujo objeto consista em lei ou ato…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Na hipótese de uma lei municipal em vigência que viola uma norma federal e que foi objeto de questionamento judicial, obter decisão, em última…

VUNESP · 2018

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2021

Nos processos perante o TCU, asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato…