De acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e…

Question

De acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Answer

É plena a liberdade de associação para quaisquer fins, inclusive os paramilitares.

Answer

A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, dependem de autorização estatal.

Answer

É inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, vedada, na forma da lei, a proteção aos locais de culto.

Answer

Será concedida pela União a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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