Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q826730
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Assinale a alternativa correta em matéria de prescrição.
NC-UFPR · 2014
Assinale a alternativa c orreta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código Penal brasileiro, o perdão do ofendido, nos crimes em que somente…
ACAFE · 2010
Perivaldo, nascido em 12/05/1992, encaminhou no dia 08/05/2013 um e-mail a Cremílson, funcionário público, injuriando-o em razão da função por ele…
FUNCAB · 2016
A respeito do fenômeno da prescrição, segundo a jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que:
FGV · 2025
Em caso de abolitio criminis, a reincidência subsiste, como efeito secundário da infração penal.
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2007
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