As Regras Mínimas das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade, conhecidas como Regras de…

Question

As Regras Mínimas das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade, conhecidas como Regras de Havana, estabelecem padrões para o ambiente físico das unidades de atendimento. Sobre a acomodação dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, qual é a diretriz principal?

Accepted Answer

Os adolescentes devem dispor de alojamentos individuais ou em pequenos grupos, em quartos que possuam ventilação e iluminação adequadas.

Answer

A acomodação em quartos individuais é proibida, pois estimula o isolamento social e dificulta a reintegração.

Answer

Os alojamentos devem priorizar a segurança estrutural, sendo a ventilação e a luz natural fatores secundários na construção.

Answer

Os adolescentes devem ser mantidos em alojamentos coletivos de grande capacidade, para facilitar a vigilância e reduzir custos operacionais.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas

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