Na Ação Civil Pública, o adiantamento de honorários periciais relativos à prova requerida pelo Ministério…

Question

Na Ação Civil Pública, o adiantamento de honorários periciais relativos à prova requerida pelo Ministério Público autor será

Accepted Answer

imposto à Fazenda Pública à qual se achar vinculado o Ministério Público autor.

Answer

dispensado pelo Juiz, devendo o perito ser remunerado somente após o trânsito em julgado, caso procedente a demanda.

Answer

imposto ao réu, porquanto o autor da ação civil pública é isento do pagamento de honorários periciais.

Answer

imposto ao Ministério Público autor, que deverá se utilizar de recursos do fundo ao qual são revertidas as indenizações provenientes de ações civis públicas.

Answer

dispensado pelo Juiz, devendo o perito exercer seu ofício gratuitamente.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Ações Coletivas no CPC 1973, Ação Civil Pública no CPC 1973

Mais questões de Direito Processual Civil - CPC 1973

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento