Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaDestinatários da proteção da Lei Maria da Penha

Marque a alternativa que está de acordo com o paragrafo único do Art. 37 da Lei Maria da Penha:

AMAUC · Prefeitura de Seara - SC · 2023

Penha foi vítima de um crime de lesão corporal leve praticada por seu companheiro Leopoldo, que não aceitou ver a companheira conversando com um…

FGV · MPE-RJ · 2016

Considerando o disposto na Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher,…

FEPESE · SJC-SC · 2019

De acordo com a Lei 11.340/2006, em seu art. 7º, “ São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras”: Assinale a…

EDUCA · Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB · 2020

Fundamentando-se na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O poder…