Gabarito: Alternativa D.
Em determinado município vigia lei isentante, concedida em caráter geral e incondicional, que dispensava os contribuintes do pagamento do imposto…
VUNESP · 2023
Com base na jurisprudência predominante, na legislação vigente e na doutrina majoritária, julgue os itens a seguir. I Sujeita-se ao princípio da…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Visando o desenvolvimento de determinada região do país, a União Federal decide estabelecer regime fiscal específico, contemplando a isenção de…
VUNESP · 2019
Determina a Constituição Federal a vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro e antes de decorridos noventa dias da data em que…
VUNESP · 2016
Assinale a opção correta a respeito dos incentivos fiscais, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Emenda Constitucional (EC)…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
