Gabarito: Alternativa B.
Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Com base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue. Os estímulos previstos no § 4.º do artigo…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Norma Técnica do Ministério da Saúde para Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual Contra Mulheres e Adolescentes prevê a possibilidade…
FCC · DPE-SP · 2006
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da seguridade social e dos direitos que a compõem: I. Embora a organização da…
FCC · TCE-SP · 2008
Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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