O direito à educação nos termos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui aos pais ou responsável a obrigação de
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e…
SUGEP - UFRPE · UFRPE · 2018
Com relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta acerca do direito à educação.
CESPE / CEBRASPE · SEDUC-CE · 2013
Juliana, ao receber sua nota do 2º trimestre em Biologia, não ficou contente, pois acha que a professora não levou em consideração seus conhecimentos…
FUNDATEC · IF Farroupilha - RS · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente define, em seu Capítulo IV, que é obrigação dos pais ou do responsável: I. Matricular seus filhos ou pupilos…
FUNDATEC · Prefeitura de Tapejara - RS · 2019
Gabarito: Alternativa C.
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e…
IMA · Prefeitura de Canavieira - PI · 2015
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