Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O crime de espionagem no CPM (art. 146) é crime contra a segurança externa do país, praticado por quem transmite informação reservada de caráter…
CFP · PMAL · 2026
O habeas data é o remédio constitucional adequado para questionar a legalidade de prisão decretada em crime impropriamente militar.
CFP · 2026
Quanto à determinação do momento da prática delitiva ( tempus delicti ), é correto afirmar que:
MPM · MPM · 2005
ACERCA DAS CAUSAS EXCLUDENTES DO CRIME, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA .
MPM · MPM · 2013
Os crimes propriamente militares ofendem bens jurídicos próprios da vida militar, razão pela qual a legislação penal comum não os tipifica.
CFP · PMAL · 2026
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