Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q2524206

Acerca do contencioso administrativo e do sistema de jurisdição una, julgue os item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 prevê o contencioso administrativo para a decisão de litígios decorrentes de relações de trabalho dos servidores com a União, autarquias e empresas públicas federais.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a decisão do Tribunal de Contas que concluir pela ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas

FCC · TCE-PR · 2011

Assinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo.

INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. A imunidade material no âmbito do…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Acerca das prerrogativas, do processo e das imunidades conferidas aos parlamentares federais, julgue o item. Tendo em vista que as imunidades…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Previsto na Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis, medidas provisórias,…

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento