Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: FCC
Órgão:: Prefeitura de São Paulo - SP
Ano:: 2007
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q198374

No Brasil, a declaração de inconstitucionalidade das leis e atos normativos pode ser feita

Asomente pelo Supremo Tribunal Federal.Bsomente pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Justiça dos Estados-membros.Csomente por Tribunais, sendo seu exercício vedado aos juízes singulares.Dpor todos os Tribunais e juízes singulares integrantes do Poder Judiciário.Esomente pelo Senado Federal, após julgamento do Tribunal competente.

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Gabarito: Alternativa D.

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