Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento de súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante em relação…

FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2024

A representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição Estadual é instrumento previsto no…

CFP · Banca própria · 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, em relação ao Poder…

CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2026

Sobre o procedimento de edição de enunciado de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

FCC · PGM - João Pessoa - PB · 2012

De acordo com o previsto na CF e considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta, a respeito do controle de constitucionalidade.