Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

A embriaguez voluntária no CPM é tratada como causa de exclusão da culpabilidade quando comprovada por exame toxicológico.

CFP · PMAL · 2026

O militar semi-imputável que pratica crime militar pode ser condenado a pena privativa de liberdade, com ou sem redução.

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O militar que, ao tempo do fato, possuía reduzida capacidade de entender o caráter ilícito de sua conduta em razão de depressão grave, pode ser…

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No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A embriaguez patológica (alcoolismo crônico) pode ser equiparada à doença mental para…

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O agente que desenvolve doença mental após a prática do crime militar será considerado inimputável para fins de responsabilização penal.