Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Médio
Modalidade:: Certo ou Errado

O CPM prevê que a doença mental do acusado, descoberta durante o inquérito policial militar, obriga a autoridade a instaurar incidente de insanidade mental.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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