Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Considere as seguintes afirmações: I. No Supremo Tribunal Federal, ficou assentado o entendimento dualista de que os tratados internacionais de…

FCC · PGE-SP · 2002

Nos traz a Constituição da República Federativa do Brasil que "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte…

IDECAN · UFOB · 2025

Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se mostrar válida, não se…

FGV · TJ-SE · 2023

Determinado país da América do Sul decide elaborar uma nova constituição. Para tanto, uma Assembleia Constituinte é eleita pelo povo. Contudo, o…

FCC · Prefeitura de São José do Rio Preto - SP · 2019

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em