Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:
NÃO constitui um dos regimes de execução de programas de proteção sócioeducativos a cargo das entidades de atendimento a crianças e adolescentes:
TJ-SC · TJ-SC · 2010
As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção…
IBADE · SEJUDH - MT · 2018
De acordo com o Art. 94, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda a uma das obrigações das entidades que…
IBADE · Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO · 2020
As entidades que desenvolvem programa de abrigo
FCC · DPE-SP · 2006
Segundo o ECA, é(são) responsável(is) pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes:
Gabarito: Alternativa A.
Prefeitura de Fortaleza - CE · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2019
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