Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Sobre penas no CPM, julgue: O CPM preve como agravante ter o agente praticado o crime com traição, emboscada ou outro recurso que dificultou a defesa…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No CPM, a pena acessoria de indignidade para o oficialato so pode ser declarada pelo tribunal competente, e nao pelo juiz singular.

CFP · PMAL · 2026

No sursis do CPM, revogada a suspensão, o condenado deve cumprir integralmente a pena originalmente imposta.

CFP · 2026

No CPM, as atenuantes genéricas são exemplificativas, admitindo o reconhecimento de atenuantes inominadas.

CFP · 2026

Sobre penas no CPM, julgue: A aplicacao da atenuante de ter o agente cometido o crime em estado de perturbacao mental exclui a imputabilidade penal.