Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Sobre penas no CPM, julgue: A aplicacao da atenuante de ter o agente cometido o crime em estado de perturbacao mental exclui a imputabilidade penal.

CFP · PMAL · 2026

O ter o agente cometido o crime em serviço é agravante genérica prevista no art. 70 do CPM.

CFP · 2026

Pedro, soldado da Polícia Militar no Estado Alfa, foi preso em flagrante por ter alegadamente praticado um crime, sendo-lhe posteriormente concedida…

FGV · Câmara dos Deputados · 2023

A indignidade para o oficialato acarreta, como consequência, a perda do posto e patente do oficial condenado.

CFP · 2026

No CPM, a pena de detenção tem limite mínimo de trinta dias e máximo de dez anos, diferindo do CP comum, onde o máximo é de quatro anos para a…