Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- COSEAC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3219129
I Os estabelecimentos penais destinam-se apenas aos condenados.
II A mulher e o maior de sessenta anos, separadamente, serão recolhidos a estabelecimento próprio e adequado à sua condição pessoal.
III O mesmo conjunto arquitetônico não poderá, em hipótese alguma, abrigar estabelecimentos de destinação diversa.
IV O estabelecimento penal, conforme a sua natureza, deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva.
V O preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio.
Estão corretas apenas
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.

