Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item subsequente, a respeito dos crimes militares e dos delitos em espécie previstos na parte especial do Código Penal. De acordo com a…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Suponha que um funcionário público municipal tenha se utilizado, por alguns minutos, de veículo oficial para fins pessoais, resultando em um consumo…
VUNESP · 2023
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item. O direito de punir do Estado está vinculado ao…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
No REsp 672.225-RS, julgado em 07.08.2008, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o caso de uma contadora, que recebeu de uma cliente a…
SELECON · 2022
Dentre as ideias estruturantes ou princípios abaixo, todos especialmente importantes ao direito penal brasileiro, NÃO tem expressa e literal…
FCC · 2014
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