A norma constitucional não se confunde com seu texto, de modo que é preciso extrair dele o conteúdo e sentido…

Question

A norma constitucional não se confunde com seu texto, de modo que é preciso extrair dele o conteúdo e sentido da norma. Para tanto o intérprete

Accepted Answer

pode se valer dos princípios interpretativos, como o princípio da máxima efetividade, que confere à norma constitucional o sentido que lhe dê maior eficácia.

Answer

pode usar de métodos de interpretação ou de princípios interpretativos, alternativamente.

Answer

deve se valer de métodos de interpretação constantes da própria constituição, podendo, diante de lacunas, valer-se dos princípios interpretativos.

Answer

deve se valer dos princípios interpretativos, como o princípio da unidade da Constituição, que indica a hierarquia entre as normas constitucionais para orientação do sentido a prevalecer.

Answer

demanda interpretação com base no princípio da unidade, a fim de identificar a única interpretação válida para o caso.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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