Gabarito: Alternativa C.
No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2023
O registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição são objeto de rigorosa regulamentação. É garantido o porte de arma de fogo ao…
Instituto Consulplan · 2023
Com base na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que trata dos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo,…
Creative Group · 2024
Em relação à Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir. A assistência ao preso e ao egresso é dever do Estado, e visa prevenir o crime e…
CESPE / CEBRASPE · SEJUS-ES
João foi condenado à pena de detenção, a ser inicialmente cumprida no regime semiaberto. Apesar disso, foi recolhido, por determinação do juízo…
FGV · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
