Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

Com base no disposto no CPP acerca das citações e intimações, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2025

Nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado:

VUNESP · 2015

Após o oferecimento da denúncia, o réu é citado e o juiz designa data para audiência. Sobre a citação no procedimento comum e seus efeitos, à luz da…

CFP · Banca própria · 2026

Assinale a opção correta em relação à citação e à intimação no processo penal.

CESPE / CEBRASPE · 2022